Cidades
PROBLEMA ANTIGO
MPE propõe ação civil pública para construção de ponte entre Tupirama e Rio dos Bois
Fred Alves
O promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto entrou com uma ação civil pública (ACP) para que o Governo do Estado do Tocantins construa uma ponte de concreto, com extensão de 30 metros, sob o Rio Tabocão, entre os municípios de Tupirama e Rio dos Bois.
A ACP teve o primeiro despacho na última segunda-feira, 16 de junho, quando a juíza Luciana Costa Aglantzakis citou o procurador geral a responder em 60 dias.
Na ação, com pedido de tutela antecipada, o promotor solicita que no prazo de 30 dias, o Estado de Tocantins inicie as obras de construção da ponte e no prazo de 180 dias, a conclua, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
“Os produtores de grãos da região afetada pela destruição total da ponte estão sendo prejudicados, pois o custo do transporte fica oneroso e retarda o escoamento da produção”, afirma o promotor Luiz Antônio Francisco Pinto na ação.
Problema antigo
A falta da ponte sobre o Rio Tabocão causa inúmeros problemas a produtores de grãos, agricultores familiares e demais moradores da região, conforme já foi mostrado pelo Centro-Norte Notícias em várias reportagens publicadas desde 2013. Para chegar ou transportar qualquer carga as pessoas precisam acrescentar 60 km na distância, pela BR-153.
O primeiro a reclamar publicamente foi o agrônomo e produtor rural Pedro Afonso de Oliveiros Tavares, morador de Pedro Afonso e dono de fazenda no município de Rio dos Bois. Na época ele se disse cansado de conviver com o descaso das autoridades e com as dificuldades e prejuízos enfrentados pelo povo.
“Nem mesmo a presença de grandes empresas como a Bunge, a Multigrain e a Nova Agri, que geram empregos e renda para a região, faz com que esta ponte seja uma realidade”, afirmou o agrônomo Ele acrescentou que desde 2012 quando a ponte foi queimada, “quem quiser que dê a volta de 60 km pela BR-153”.
Tavares chegou a se reunir com os prefeitos de Tupirama e de Rio dos Bois, procurou a Secretaria Estadual de Infraestrutura e a Agência Estadual de Máquinas e Transportes, mas não obteve nenhum posicionamento satisfatório. “O povo sofre, quem produz precisa comprar sementes, adubos, insumos, vender a produção e com os 60 km a mais o prejuízo é muito grande”, lamentou o agrônomo.
Resposta
Em nota enviada na tarde desta sexta-feira, 19 de julho, a Secretaria Estadual da Infraestrutura, que a licitação para realização da obra está prevista para o segundo semestre deste ano. "Informamos que a obra está inclusa no PDRIS vicinais e encontra-se em fase para não objeção da equipe técnica do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD, para posteriormente entrar na fase de licitação, que está prevista pra acontecer no 2º semestre deste ano", informou a pasta. (Atualizada às 17h32 do dia 19/06/2015).
