Política
ARROXO FINANCEIRO
Prefeito diz que demitiu funcionários para cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal
Fred Alves
Os gastos com a folha de pagamento da Prefeitura de Pedro Afonso atingiram quase 53% da receita corrente líquida acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal de 51,30%. Esse foi o motivo apontado pelo prefeito Jairo Mariano (PDT) para justificar as demissões de aproximadamente 60 servidores municipais, que inclui funcionários concursados com cargos em comissão e contratados.
As exonerações ainda não foram formalizadas porque Jairo Mariano está em Palmas, segundo ele, resolvendo questões referentes a convênios federais para liberação de recursos.
Cerca de 50 servidores não concursados continuam trabalhando para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura (trabalhadores braçais).
Com as exonerações, a administração municipal espera economizar cerca de R$ 60 mil por mês.
As demissões também ocorreriam para dar condições ao Munícipio de conceder aumento salarial de 9% aos professores concursados a partir da folha a ser credita no próximo mês de junho.
Questionado por quais motivos manteve tantos servidores comissionados e contratados mesmo depois das demissões realizadas no final do ano passado, Jairo Mariano afirmou que a arrecadação financeira do Munícipio dava condições de pagar a folha salarial, mas a partir de março houve uma queda na receita no valor de R$ 150 mil, e o mesmo ocorreu em abril com um déficit de R$ 100 mil. “Quando a receita líquida cai, cresce a despesa com folha de pagamento”, argumentou.
Além disso, conforme o gestor, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) orientou a Prefeitura de Pedro Afonso a diminuir os gastos, sob pena de multar o Município no valor de R$ 10 mil.
Jairo Mariano disse ainda ter consciência que a medida tomada “trouxe desgastes”, mas afirmou quo o momento é de administrar. “Se eu for me preocupar com desgaste político terei problemas com os órgãos fiscalizadores”, disse o prefeito, que não afastou a possibilidade de recontratar servidores demitidos, tão logo as condições financeiras da Prefeitura de Pedro Afonso melhorem.
O prefeito também confirmou que o secretário de secretário de Relações Institucionais, Romulo César Soares de Carvalho, está na lista dos demitidos. Nesta terça-feira, 12 e maio, o vereador Mirleyson Soares (PT), afirmou que Romulo Soares apesar de morar me Palmas, recebia da Prefeitura de Pedro Afonso.
