Segurança e Justiça
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Promotor traça temas essenciais para o trabalho em Pedro Afonso
João Paulo Bueno e Fred Alves
Com pouco mais de três meses atuando em Pedro Afonso, Rafael Pinto Alamy, titular da 1ª Promotoria de Justiça, que atua na área criminal, concedeu entrevista exclusiva ao Centro-Norte Notícias e indicou três principais áreas que pretende focar sua atuação. O promotor deve ficar na comarca por 3 anos. Ele também lembrou da morte do menino Lucas França em um acidente. O motorista do caminhão que atingiu o carro onde estava o estudante foi denunciado e deve receber a sentença em agosto de acordo com o promotor.
Combate à exploração sexual, crimes ambientais e tráfico de drogas estão entre os temas em destaque no expediente do promotor Rafael Alamy. Ele traçou esses como crimes essenciais que devem ser combatidos por todas as instituições responsáveis. E acredita que para isso é necessário uma força mútua, de Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Militar, organizações sociais e a Justiça.
Nos crimes contra a criança e jovens, o promotor já traça a necessidade de ir ao encontro com os agentes que desenvolvem ações de proteção infantojuvenil. “Vamos reunir com a PM, Polícia Civil e o Conselho Tutelar e definir algumas metas urgentes”, afirmou.
Audiências públicas devem ser feitas com o Conselho Tutelar, Secretaria da Saúde, PM, donos de estabelecimentos como bares e demais setores da sociedade. “A reunião pretende estabelecer metas, proibindo a entrada de crianças e adolescentes em bares e estabelecimentos similares em horários inapropriados. Partindo desse princípio a exploração sexual diminuirá muito. Essa é a primeira meta da promotoria de justiça de Pedro Afonso”, comentou.
Outro tema levantado está relacionado a crimes ambientais. O promotor de justiça vê uma incongruência em Pedro Afonso que é uma cidade nacionalmente conhecida pelas ações ambientais como as construções de praças ecológicas e espaços públicos, mas que ainda tem crimes ambientais como as queimadas urbanas. “De que forma a Promotoria de Justiça vai tentar solucionar isso? Novamente por meio de audiências públicas com interesse da sociedade na questão ambiental, Naturatins, que é o órgão de fiscalização ambiental, Polícia Ambiental e também a Polícia Civil”, explicou Rafael Alamy.
Ele confirma que tem a possibilidade de penalizar os autores desses crimes ambientais e para isso colocará todo o aparato humano em função do combate. “Como tem oficial aqui na promotoria, qualquer queimada que eu ou o oficial verificar vamos notificar os proprietários para cessar essa queimada imediatamente, caso ela continue o oficial de justiça vai registrar foto do local e encaminhar para a Justiça na forma de audiência para a transação penal”, ressaltou o promotor alertando que a penalidades podem chegar até 4 anos de reclusão.
Combate ao tráfico de drogas
Outra meta é o combate ao tráfico de drogas. O promotor de Justiça acredita que esse é um tema bem capcioso, já que há uma nuance social e criminal a respeito. “A terceira meta é tentar juntamente com o delegado de Polícia e PM reduzir a questão do tráfico de drogas na cidade. Reduzir. Porque eu falo reduzir? Acabar não se acaba porque é um comércio onde tem usuários. Onde tem oferta tem demanda (...). Promotoria Criminal vai reunir com os órgãos de repreensão e prevenção para ver o que é melhor fazer nesse sentido”, garantiu.
Caso Lucas França
Durante a entrevista, o promotor Rafael Alamy lembrou do processo criminal contra o motorista do caminhão que atingiu o veículo da Prefeitura de Pedro Afonso em 2014 e provocou a morte do estudante Lucas França, de apenas 7 anos. O promotor garante que muito em breve o caminhoneiro deve ter sua sentença na Justiça.
“Esse ano, com certeza. No mais tardar em agosto pelo que eu vejo aqui. E eu entendo que a sentença será pela condenação”, asseguro. Para prevenir casos de acidentes automobilísticos, a Promotoria de Justiça tentará reunir com a PM e assim fazer blitzes pontuais para tentar coibir a direção sob efeito de álcool.
O promotor Rafael Alamy deve ficar na comarca de Pedro Afonso por 3 anos, atendendo casos de quatro municípios (Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Tupirama e Santa Maria do Tocantins) que abrigam uma população de aproximadamente 30 mil habitantes.
