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Núcya Queiroz critica declaração do prefeito e diz: “professor não tem o poder da caneta”

16/05/2015 16h40 - Atualizado em 17/05/2015 09h39
Núcya Queiroz critica declaração do prefeito e diz: “professor não tem o poder da caneta”
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Fred Alves

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Município de Pedro Afonso (SISEMPA), Núcya Tavares Queiroz, enviou nota ao CNN, nesta quinta-feira, 14 de maio, se posicionando a respeito de declarações do prefeito Jairo Mariano (PDT).

Nessa quarta-feira, 13, ao justificar as demissões e exonerações de aproximadamente 60 servidores contratados e concursados que ocupavam cargos em comissão na administração municipal, além de apontar como motivo principal a necessidade de diminuir os gastos com pessoal para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor afirmou que as demissões também ocorreriam para dar condições ao Munícipio de conceder aumento salarial de 9% aos professores concursados a partir da folha a ser credita no próximo mês de junho.

“Só quero esclarecer que o único responsável por toda esta situação de demissões no presente momento é única e exclusivamente do gestor municipal, que para respaldar apoio político contratou servidores demasiadamente e após ser pressionado pelo Tribunal de Contas a realizar concurso público, optou pelas demissões, estratégia essa que sempre converge exatamente sempre no mês em que tem que se cumprir com a lei de reajuste salarial da classe dos professores”, diz trecho da nota.

Confira a íntegra da nota
Mais uma vez o sentimento de descaso por parte do poder público para com o sindicato da educação municipal aparece após término de negociação. Com o velho argumento de que tem que demitir pessoas para atender as exigências dos professores. É... porque se não exigirmos o nosso reajuste, ele não vem de boa vontade!
Como representante legal da classe dos professores deste município, sinto-me no direito de defesa e esclarecimento ao público que não somos nós professores que temos... o poder da "caneta", ou seja, o poder de contratar e demitir pessoas.

Sabendo que somos uma entidade registrada, temos plano de Cargos, Carreira E Remuneração (PCCR) já instituído, que nos garante o direito de receber reajuste salarial anual no mês de maio (data - base), seria prudente e inteligente por parte do gestor municipal se ater dessa realidade e não ser inconsequente ao contratar pessoas excessivamente a ponto de comprometer a saúde financeira da prefeitura, se aproximando o máximo possível do limite prudencial.

Ao invés de administrar com cautela, prevendo situações futuras e planejando melhor os recursos financeiros para que ao se cumprir com o dever de reajustar o salário do profissional da educação, fazem exatamente o contrário: contratam pessoas em excesso; reduzem carga horária de funcionamento da secretaria de educação com direito a receber gratificações por acúmulo de funções, uma vez que tais gratificações deveriam ser pagas aos professores em sala de aula, como cumprimento de promessa de campanha política; admitem servidores concursados no âmbito da secretaria municipal de educação atuarem no âmbito da secretaria municipal de administração (desvio de função), porém recebendo pela folha de pagamento da educação.

Enfim, só quero esclarecer que o único responsável por toda esta situação de demissões no presente momento é única e exclusivamente do gestor municipal, que para respaldar apoio político contratou servidores demasiadamente e após ser pressionado pelo Tribunal de Contas a realizar concurso público, optou pelas demissões, estratégia essa que sempre converge exatamente sempre no mês em que tem que se cumprir com a lei de reajuste salarial da classe dos professores.


Núcya Tavares Queiroz
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Município de Pedro Afonso (SISEMPA)

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