Cidades
REGULARIZAÇÃO
MPE promove audiência pública para debater demora na escrituração de lotes do Canavieiras
Motivado pelas reclamações de diversos compradores que não estão conseguindo escriturar os imóveis localizados no Loteamento Canavieiras, em Pedro Afonso, o Ministério Público Estadual (MPE) promoverá audiência pública para discutir o impasse na regularização dos terrenos. A audiência ocorrerá dia 27 de maio, a partir das 8h30, na sede da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, contando com a participação dos consumidores prejudicados e de representantes das empresas responsáveis pelo empreendimento.
A audiência pública será realizada como parte de um procedimento preparatório, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, que está investigando a possível ofensa aos direitos dos consumidores que adquiriram imóveis no Loteamento Canavieiras.
O loteamento, localizado próximo do centro da cidade de Pedro Afonso, às margens do Rio Tocantins, integra 1.700 lotes e foi comercializado pelas empresas Canavieiras Empreendimentos Imobiliários Ltda e Bitetto & Laure Empreendimentos Imobiliários Ltda, que são parte na investigação promovida pela Promotoria de Justiça. (Flávio Herculano/MPE-TO)
