Segurança e Justiça
PEDIDO DE JUSTIÇA
Promotor denuncia motorista do acidente de Lucas França por homicídio
JD Matos
O juiz da Vara Criminal da Comarca de Pedro Afonso, Milton Lamenha de Siqueira, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o motorista Rony da Silva Vale por homicídio culposo, lesão corporal culposa e omissão de socorro. Rony é o motorista que provocou o acidente que ocorreu no dia 18 de fevereiro de 2014, causando a morte do estudante Lucas França de Oliveira (com 7 anos na época). O acusado será citado pela Justiça e o seu advogado terá um prazo de 10 dias para responder as acusações.
A denúncia foi apresentada pelo promotor Rafael Pinto Alamy.
De acordo com a denúncia aceita pelo juiz, o motorista foi denunciado nos seguintes artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): 302, 303 e 304. O art. 302 do CTB dispõe sobre homicídio culposo na direção de veículo, caso seja condenado, a pena é de detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo.
Já o artigo 303 do CTB dispões sobre lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Caso o motorista seja condenado, a pena é detenção de seis meses a dois anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
E no artigo 304 do CTB, especifica a omissão de socorro no trânsito. Caso seja condenado, Rony terá como pena a detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Vítimas
Lucas França de Oliveira teve Traumatismo Craniano Encefálico e chegou a ser levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia 19 de fevereiro de 2014. O motorista do veículo oficial, Manoel Divino Alves da Silva perdeu a visão do olho esquerdo, além de ter um glaucoma do olho direito, cicatrizes estéticas discretas na face, e passar a sofrer com dores de cabeça e alterações de memória.
A mãe de Lucas, Luciene da Silva França, teve lesões na face e na mão direita. Luciene perdeu sensibilidade do lábio inferior e movimento nos dedos. Uma menina excepcional, na época com apenas 3 anos de idade, fraturou o fêmur das duas pernas e sofreu uma luxação bilateral no quadril. Outras duas mulheres tiveram escoriações.
O inquérito policial conduzido pelo delegado Wlademir Costa de Oliveira, averiguou que Rony da Silva Vale consumiu bebidas alcoolicas, na noite de 17 de fevereiro de 2014, antes de encontrar com uma mulher e sair com ela para o Loteamento Canavieiras em Pedro Afonso, onde mantiveram relações sexuais. Saindo do local, Rony que dirigia um caminhão que transportava bebidas, perdeu o controle do veículo depois uma lombada e atingiu o carro que levava os moradores de Pedro Afonso para Palmas.
Rony fugiu do local e apresentou-se na Delegacia de Polícia Civil de Colinas do Tocantins, na manhã do dia 19 de fevereiro de 2014, dois dias após o acidente. No interrogatório, Rony alegou que por medo que a carga de bebidas fosse danificada, uma vez que o veículo estava carregado, freou bruscamente o caminhão na lombada, e que a velocidade era de aproximadamente 50 km/h. Alegou ainda que deixou o local por temer por sua integridade física e que não ingeriu bebida alcoólica.
Durante as investigações foram ouvidas seis testemunhas, cinco vítimas e o motorista foi interrogado por um delegado. Durante todo tempo do inquérito, o motorista esteve em liberdade.
Família insatisfeita
A família de Lucas demonstrou insatisfação com o teor da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual. Em entrevista ao CNN, a mãe do menino, Luciene Silva França, comentou sobre o assunto.
“Confesso que não gostamos muito pelo que ele foi acusado, pois na minha opinião se uma pessoa bebe e dirige ela assume sim o risco de matar, esperamos que ele seja preso, o que já estamos cientes que dificilmente ira acontecer, pois quanto a isso o promotor foi bem claro. Fica um sentimento de injustiça, sentimento de que como ser humano não valemos muito, o Rony está solto levando sua vida, quanto a nós existe um vazio, vazio em todos os momentos e é muito triste ver toda essa demora e no fim a pessoa poder continuar solto como se não tivesse feito nada”, desabafou Luciene. (Colaborou Fred Alves)
