Política
RESPOSTA À SINDICALISTA?
Prefeitura afirma que queda na arrecadação contribuiu para demissões
João Paulo Bueno
As demissões de servidores contratados e exonerações de concursados que ocupavam cargos comissionados na Prefeitura de Pedro Afonso continuam repercutindo. Na manhã da sexta-feira, 15 de maio, a administração municipal enviou nota ao CNN justificando os motivos da medida.
O texto ainda aborda o aumento de 9% concedido aos professores concursados e mesmo sem citar nomes, responde indiretamente críticas feitas ao prefeito Jairo Mariano (PDT), nessa quinta-feira, pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Município de Pedro Afonso (SISEMPA), Núcya Tavares Queiroz.
Cerca de 60 funcionários contratados foram demitidos nessa semana na Prefeitura de Pedro Afonso. Com as exonerações, a administração municipal espera economizar cerca de R$ 60 mil por mês.
As demissões também ocorreriam para dar condições ao Munícipio de conceder aumento salarial de 9% aos professores concursados a partir da folha a ser credita no próximo mês de junho.
A queda de arrecadação e de repasses ao município de Pedro Afonso acabou por levar a Prefeitura de Pedro Afonso a demitir funcionários. A justificativa foi dada pela administração municipal que buscou adequar com essas demissões o compromisso de seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 51,3% o limite de gastos com funcionalismo. Em Pedro Afonso esse gasto chegou a quase 53%.
“A Prefeitura de Pedro Afonso informa que as demissões de funcionários realizadas na segunda-feira, 11, foram efetivadas para reduzir a folha de pagamento que estava no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dificuldade enfrentada pela maioria das administrações municipais no país”, comentou a administração municipal por meio da nota oficial.
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Também na nota, foi informado de que as demissões aconteceram para evitar que a prefeitura não passe por problemas futuros. A Prefeitura de Pedro Afonso garantiu que o ajuste no quadro de funcionalismo aconteceu não porque havia excesso de contratados, como criticou a presidente do Sisempa. “Em nenhum momento houve excesso de contratações e sim diminuição de arrecadação, provocando a necessidade de ajustes nas despesas do Município”, explicou a administração municipal.
O reajuste aos professores também foi comentado pela Prefeitura de Pedro Afonso. A Administração Municipal explica que poucas prefeituras no país tiveram condições de arcar com a data-base destes profissionais e com um percentual expressivo como o concedido em Pedro Afonso. “Por esse motivo, e por reconhecimento do valoroso trabalho desempenhado por eles, está sendo colocado em prática o referido reajuste e as adequações necessárias”, emitiu.
Críticas
As demissões levantaram a contestação do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Município de Pedro Afonso (SISEMPA). De acordo com a presidente do Sindicato, Núcya Tavares Queiroz, a prefeitura teve o quadro de funcionários inflado para amparar apoios políticos e por pressão do Tribunal de Contas optou pelos cortes.
“Só quero esclarecer que o único responsável por toda esta situação de demissões no presente momento é única e exclusivamente do gestor municipal, que para respaldar apoio político contratou servidores demasiadamente e após ser pressionado pelo Tribunal de Contas a realizar concurso público, optou pelas demissões, estratégia essa que sempre converge exatamente sempre no mês em que tem que se cumprir com a lei de reajuste salarial da classe dos professores”, diz trecho da nota enviada pelo sindicato no dia 14 de maio.
Sem medo de desgastes
Logo no início da semana, o prefeito pedroafonsino Jairo Mariano disse ter consciência que os cortes no funcionalismo “trouxe desgastes”, mas afirmou quo o momento é de administrar. “Se eu for me preocupar com desgaste político terei problemas com os órgãos fiscalizadores”, disse o prefeito, que não afastou a possibilidade de recontratar servidores demitidos, tão logo as condições financeiras da Prefeitura de Pedro Afonso melhorem.
Confira a íntegra da nota enviada pela Prefeitura de Pedro Afonso:
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de Pedro Afonso informa que as demissões de funcionários realizadas na segunda-feira, 11, foram efetivadas para reduzir a folha de pagamento que estava no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dificuldade enfrentada pela maioria das administrações municipais no país.
A Prefeitura esclarece que a redução do quadro de pessoal foi necessária devido à queda de arrecadação de tributos e redução de repasses.
Sobre o reajuste salarial dos professores de 9%, a Administração Municipal explica que poucas prefeituras no país tiveram condições de arcar com a data-base destes profissionais e com um percentual expressivo como o concedido em Pedro Afonso.
Por esse motivo, e por reconhecimento do valoroso trabalho desempenhado por eles, está sendo colocado em prática o referido reajuste e as adequações necessárias.
Esclarecemos ainda que a decisão de promover as demissões de funcionários acontece para evitar futuros problemas administrativos e que em nenhum momento houve excesso de contratações e sim diminuição de arrecadação, provocando a necessidade de ajustes nas despesas do Município.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Pedro Afonso
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