João Lino Cavalcante
Após um ano de implantação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Ministério Público Estadual (MPE) foram identificados cerca de R$ 14 milhões com indícios de ilicitude. O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou o balanço da atuação apresentado pela coordenadora do LAB-LD, Promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta.
"O Ministério Público Estadual vem cumprindo seu papel como fiscal da Lei. Contamos com uma estrutura tecnológica moderna, capaz de investigar e combater a corrupção com agilidade e precisão", destacou Clenan Renaut.
Inaugurado em 31 de março de 2014, o Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro é uma unidade de apoio aos trabalhos de investigação e pesquisas de dados e informações, auxiliando nas ações e apuração de diversos delitos como crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, crime organizado, crimes contra a administração pública, entre outros.
De acordo com a coordenadora, Kátia Gallieta, O LAB-LD é constituído por um conjunto de equipamentos de alta tecnologia, associados a uma metodologia específica que utiliza diversas ferramentas, softwares e sistemas destinados à análise de grande volume de informações, especialmente de dados bancários, fiscais e telefônicos, visando à identificação, rastreamento e recuperação de recursos, como o bloqueio de bens e contas bancárias, oriundos das atividades ilícitas, possibilitando o cruzamento de grandes volumes de dados em menor tempo, assim como o aprimoramento da análise e a indicação de novos caminhos para a investigação.
Além disso, o Laboratório incentiva uma nova cultura investigativa, pela qual se busca não só a prisão dos criminosos, mas também, e principalmente, a sua descapitalização, permitindo, assim, a recuperação de ativos aos cofres públicos.
"Nestes 12 meses de atuação, recebemos 31 pedidos de quebra de sigilo bancário e realizamos mais de 3.300 pesquisas. Utilizando as ferramentas disponibilizadas pelo LAB-LD, e através das análises realizadas com base em decisões judiciais, foram identificados até o momento, R$ 13.963.541,76 em ativos com indícios de irregularidade", comentou a coordenadora Kátia Gallieta.
Para o Laboratório do Tocantins, o Ministério da Justiça disponibilizou cerca de R$ 800 mil reais em equipamentos e softwares. Em contrapartida o MPE custeou as despesas com o treinamento para integrantes do LAB-LD, além da reforma das instalações do prédio para receber os equipamentos.