Cidades
DEPOIS DE ORDEM JUDICIAL
Governo do Tocantins iniciará obras na TO-336 em uma semana
João Paulo Bueno
O Governo do Tocantins anunciou que as obras na TO-336 – entre Tupirama e o entroncamento da BR-153 – iniciarão em até 7 dias. O anúncio vem depois de decisão judicial determinando a imediata reforma da via que está esburacada e gerando reclamações, prejuízos e riscos à população que usa a rodovia para transporte em geral.
“A Secretaria por meio da Residência Rodoviária de Guaraí estará iniciando na semana que vem manutenção do pavimento em questão, pois o material betuminoso já se encontra disponível. A Superintendência de Operação e Conservação esclarece que a previsão para a restauração, será feita após um estudo técnico”, confirmou o governo em nota enviada ao CNN.
A juíza da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, Luciana Costa Aglantzakis, emitiu no dia 11 de fevereiro uma ordem judicial para a obra que gerou reclamações da população e também do Ministério Público do estado do Tocantins, por meio do promotor de Justiça Luiz Antonio Francisco Pinto.
“São buracos na pista, e grandes valetas nos acostamentos obrigando os condutores a desviarem, inclusive pela contramão da via, o que aumenta os riscos de acidentes. As faixas de sinalização vertical estão danificadas e invisíveis, e são insuficientes para o trecho. As sinalizações de solo, ou horizontal, estão quase apagadas, invisíveis, e em alguns lugares simplesmente deixaram de existir, e tudo isso num trecho de aproximadamente 50 quilômetros, onde a demanda de veículos leves e pesados é muito alta”, afirmou o promotor de Justiça da comarca de Pedro Afonso, Luiz Antônio Francisco Pinto.
Luiz Antônio destacou, que no trecho já ocorreram inúmeros acidentes automobilísticos com vítimas. A situação da rodovia gerou um pedido de Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins. A ACP foi julgada e a o Tribunal de Justiça decretou a ordem judicial obrigando a urgente reforma da TO336, sob pena de multa diária a agentes públicos do Governo do Estado.
Além de anunciar o início das obras na rodovia em questão, também foi informado pelo governo que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins (Dertins) - “esclarece também que o Governador Marcelo Miranda já autorizou o inicio dos trabalhos de recuperação e manutenção de nossas estradas o que já teve no início deste mês com os serviços de roçagem e limpeza das margens das rodovias estaduais”.
A ordem judicial do Tribunal de Justiça afixou que as obras devem começar em 15 dias após o recebimento dela e devem terminar em 60 dias.
NOTA
Ação Civil Publica – Comarca de Pedro Afonso
"O Governo do Estado do Tocantins por meio da Secretaria da Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem– Dertins, informa que recebeu e já se pronunciou por meio do Ofício nº 29 de 06 de fevereiro de 2015, á respeito da notificação da Ação Civil Publica da comarca de Pedro Afonso, onde trata da recuperação do trecho da TO-336, entre o município de Tupirama e entroncamento da BR-153.
A Secretaria por meio da Residência Rodoviária de Guaraí estará iniciando na semana que vem manutenção do pavimento em questão, pois o material betuminoso já se encontra disponível. A Superintendência de Operação e Conservação esclarece que a previsão para a restauração, será feita após um estudo técnico.
O Dertins esclarece também que o Governador Marcelo Miranda já autorizou o inicio dos trabalhos de recuperação e manutenção de nossas estradas o que já teve no início deste mês com os serviços de roçagem e limpeza das margens das rodovias estaduais".
(Colaborou Fred Alves)
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