Da Redação
O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Leonardo Sette Cintra, indicou dois representantes da entidade para compor o Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios (CEIPAM-ICMS), vinculado a Secretaria Estadual da Fazenda.
Os indicados foram os prefeitos de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), e o de Colinas do Tocantins, José Santana (PT).
Em contato com a reportagem do CNN, o prefeito Jairo Mariano informou que sua formação em Ciências Contábeis foi o principal critério para sua indicação. Segundo ele, o fato de ser contador facilita o entendimento dos critérios adotados para definição dos índices do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
“A participação dos prefeitos no Conselho é importante, seremos os ‘olhos” dos municípios a fim de que haja uma distribuição justa dos recursos do IPI e do ICMS. O repasse para o município tem que ser proporcional à sua estrutura econômica e a contribuição que ele dá ao Estado no que diz respeito à arrecadação”, comentou o gestor.