Política
RECUOU
Sandoval retira projetos que criavam benefícios para ex-governadores e funcionários
Márcio Vieira
Luís Gomes/Portal CT
O governador Sandoval Cardoso (SD) disse ao CT nesta sexta-feira, 24, que já fez o pedido para o líder do governo na Assembleia, deputado Wanderlei Barbosa (SD), retirar os projetos de lei apresentados ao Legislativo que defendiam a criação de indenização de 25% aos servidores que exercem cargo de agente público na demissão e a disponibilização de estrutura de apoio pessoal e de segurança para ex-governadores. O chefe do Executivo avaliou que o “tempo é curto” para a discussão das matérias e decidiu recuar para “não causar nenhuma polêmica”.
Em relação ao projeto que previa a indenização aos servidores que exercessem cargos de agentes públicos, Sandoval Cardoso explicou que a medida foi apresentada no intuito de “repor as progressões”, direito que é perdido pelos servidores efetivos, segundo ele, quando assumem o cargo de secretário de Estado. O governador avaliou que poderia ser “mal interpretado”. “Não queria que houvesse um mal entendido”, afirmou.
Sandoval Cardoso afirmou que militares já atuam na segurança de ex-governadores e que o intuito da matéria, que visava disponibilizar estrutura aos ex-gestores, seria “legalizar essas disposições”. O governador, porém, ponderou: “Não temos interesse algum de tomar medidas sem que sejam bem discutidas”
A reação aos projetos de lei apresentados pelo governo do Estado, para Sandoval Cardoso foi “natural”. “São matérias polêmicas, que não tiveram tempo sequer de serem discutidas para ter melhores critérios”, avaliou governador, que concluiu: “Como é final de governo, preferi retirar as matérias e não causar nenhuma polêmica”.
Os dois projetos foram recebidos com forte rejeição pela sociedade. A Seccional do Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estimou que só o projeto que criava estrutura para os ex-governadores custaria R$ 5 milhões por ano ao Estado. Sindicatos e deputados de oposição também se posicionaram contra.
Saúde pública
O governador ainda comentou as medidas tomadas pela senadora reeleita Kátia Abreu (PMDB), que já realizou dois pedidos de intervenção federal na saúde pública e nessa quinta-feira, 23, requisitou o bloqueio de verbas do Estado para que fornecedores sejam pagos. Sandoval Cardoso admitiu dificuldades no setor, mas revela que tem trabalhado para a solução dos problemas. “Desde que assumi ninguém me viu reclamar das dificuldades. Estou fazendo o que é possível. Investido mais do que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) defende”, afirmou.
Sandoval Cardoso explica que a LRF indica que 12% do orçamento do Estado devem ser direcionados à saúde pública, porém, revela que a gestão aplica mais de 20%. “A situação não é fácil, tudo que o Estado arrecada é investido na Educação, uma pequena parte na segurança pública, uma grande parte para folha pública, e o restante na saúde”, garante.
O atual chefe do executivo disse que respeita o trabalho da senadora, mas avisa: “Ingerência não vai haver no meu governo, não adianta querer polemizar”. “Não dá para fazer planejamento para o Estado. O próximo gestor vai ter que fazer os ajustes”, acrescentou Sandoval Cardoso, lembrando o pouco tempo que tem à frente do executivo estadual.
Por fim, o governador destaca que o grupo de Kátia Abreu venceu as eleições e “farão os ajustes necessários”. “Pretendo entregar [a saúde pública] da melhor forma possível torcendo para que a próxima gestão melhore”, concluiu.
