Cidades
NA PROMOTORIA
Prefeitos avaliam implantação do programa de acolhimento familiar de menores
Fred Alves
Até o próximo dia 15 de outubro, os prefeitos Tião (Tupirama), Jairo Mariano (Pedro Afonso), Helen Ruth (Santa Maria do Tocantins) e Rosângela Bezerra (Bom Jesus do Tocantins) devem anunciar se vão implantar o Programa de Acolhimento Familiar em seus municípios. A sugestão foi apresentada aos gestores pelo promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, durante reunião na sede das Promotorias de Pedro Afonso, na manhã da quarta-feira, 24 de setembro.
O acolhimento familiar, modalidade de abrigamento em que uma família recebe subsídios do governo – o valor é instituído por lee – para abrigar uma criança ou adolescente por tempo indeterminado, até que seja adotada ou tenha condições de voltar para a família natural.
Na ocasião, o promotor explicou o funcionamento do programa, sua importância, benefícios e os meios legais para implantação. Luiz Antônio aproveitou para entregar a cada gestor um CD com modelos de projetos de leis que podem servir de base para as prefeituras criarem o programa, por meio de lei aprovada pelas Câmaras Municipais.
Conforme o promotor, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê dois tipos de acolhimento de crianças e adolescentes, o institucional e o familiar. Ele acredita que o segundo modelo, por ser gratuito e sem vínculo empregatício, seria o mais adequado para os quatro municípios da Comarca.
O representante do Ministério Público Estadual lembrou que diante da existência de vários casos de menores em situação de risco é imprescindível que seja instituído o Programa de Acolhimento Familiar nos municípios. “A demanda não é grande, mas os casos que surgem são graves e precisam de solução rápida”, argumentou.
O prefeito Tião adiantou que tem interesse de implantar o programa, mas vai avaliar as condições financeiras do município, já que é previsto apoio financeiros para a família que acolher um menor. Já o prefeito Jairo Mariano disse que em Pedro Afonso já está sendo feito o cadastro de famílias interessadas em acolher os menores e que acha interessante a implantação do programa, mas de maneira provisória, pois a ação pode onerar os cofres municipais. Ele sugeriu o valor de um salário mínimo como auxílio à família que aderir ao programa. Rosângela Bezerra também se manifestou a favor. A prefeita de Santa Maria, que enviou representante à reunião, deve se pronunciar após conhecer o projeto.
O promotor Luiz Antônio fez questão de lembrar que o acolhimento familiar ocorrerá depois de esgotadas as tentativas de manter o menor em sua família natural, por determinação da justiça, exceto nos casos que ocorrerem nos finais de semana, quando o Conselho Tutelar poderá encaminhar à assistência social do município para que seja providenciado o acolhimento da criança ou adolescente.
