Política
ENTREVISTA EXCLUSIVA
Márlon Reis: “O sistema político morreu”
Fred Alves
Como é voltar a Pedro Afonso, depois de tanto tempo, para lançar um livro?
É emocionante. Na verdade trata-se da realização de um sonho. Nos meus livros anteriores, eu cheguei a pensar nisso e tentei, mas havia dificuldades pessoais que me impediram, na época, de vir. Agora finalmente realizo o meu sonho de lançar um dos meus livros na minha cidade natal.
O senhor acreditava que seu livro “O nobre deputado” teria tamanha repercussão, principalmente no meio político onde recebeu críticas?
Eu sempre soube que seria um ato de autoenvergadura, no sentido do tamanho do debate que ele seria capaz de suscitar, mas nunca pude prever exatamente quais seriam os desdobramentos. Fico feliz com o imenso apoio que o livro está recebendo, as críticas são pontuais, de pessoas interessadas em manter as coisas como elas estão, mas no plano da sociedade o apoio é imenso e eu fico muito feliz.
Qual é o impacto da Lei da Ficha Limpa nestas eleições?
O impacto tem sido enorme em todos os estados, um grande número de pessoas que estão ficando impedidas de concorrerem. Além disso, existem outras que nem chegaram a requerer a candidatura, pois já sabiam que estavam inelegíveis. Nós temos aí cerca de 240 inelegíveis no Brasil inteiro, que é um número sem precedentes, nunca houve tantos inelegíveis. Três candidatos a governador, com chances de vitória, foram barrados, simplesmente, no Mato Grosso, no Distrito Federal e em Roraima. Esse número pode aumentar, considero que o desempenho da lei é absolutamente positivo e está dentro das nossas expectativas.
Acredita que o eleitor já conhece bem a da Lei da Ficha Limpa?
Pelo que observo todo mundo já ouviu falar dela, conhecer bem, acho que não. Acredito que vamos precisar de um total de cinco eleições par a lei se incorporar de vez à compreensão, tanto do eleitor, quanto da justiça eleitoral, que ainda tateia no escuro em algumas partes da lei que precisam ser mais bem esclarecidas no plano da jurisprudência. A boa notícia é que eu falo cinco eleições e já foram duas, contando com essa. Então, em breve, nós teremos uma efetiva aplicação da lei.
Como vê a aplicação da Lei de Acesso à Informação, ela tem funcionado e os gestores estão dando publicidade à maneira que o dinheiro público é gasto?
A lei é excelente, ela precisa ser mais conhecida e usada. Ela realmente oferece ferramentas para o cidadão obter informações mais relevantes. Inclusive, aproveito para estimular a todos os cidadãos, que lerem essa entrevista, a procurarem saber mais. Os direitos à informação estão muito bem tratados na Lei de Direito à Informação e um exemplo bem pragmático do uso dessa lei é agora durante as eleições. Agora, nós estamos falando sobre de quem está financiando quem, tudo por causa da Lei de Acesso à Informação. Nas outras eleições não era revelado o nome dos doadores, agora já estamos sabendo previamente quem está bancando as campanhas. Isso é fruto da Lei de Acesso à Informação, impactando muita a democracia brasileira.
O senhor critica a forma atual de financiamentos de campanhas. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral defende qual modelo?
Hoje é possível haver a doação de empresas, a doação individual e também o financiamento público, através do fundo partidário. Nós defendemos apenas a retirada das empresas. Que continue a utilização do fundo partidário, com uma melhor regulamentação, até por motivos de transparência e igualdade, e também que seja possível doação de pessoas físicas, só que em montantes baixos. A campanha é para ser uma coisa barata, não cara. A disputa não pode ser financeira, tem que ser política e por isso as doações individuais teriam que ser bem reduzidas, no máximo de até um salário mínimo por pessoa.
Quais as principais ações defendidas em relação a reforma política?
A primeira coisa é essa proibição da doação empresarial, essa mudança no modelo misto de financiamento que envolve a fonte pública e a doação individual, e também a mudança do sistema de votação para deputados e vereadores por um modelo que é de eleições em dois turnos. Em que se vota primeiro no partido para se definir quantas cadeiras o partido terá e depois no candidato para definir quem serão os deputados que preencheram os acentos conquistados pelo partido no parlamento. É uma maneira de garantir uma transparência que o sistema eleitoral atual não tem. Já que ele permite que se vote em um e se eleja outro, o que é terrível para a democracia.
Qual o posicionamento em relação à reeleição?
Nós somos contra a reeleição, eu sou, mas o nosso projeto não envolve questões constitucionais. Seria preciso mexer com a constituição, embora, eu, particularmente, seja contrário ao instituto da reeleição.
O senhor tem acompanhado o desdobramento político do estado do Tocantins?
Eu acompanho de perto tudo o que tem haver com Tocantins, procuro me informar, mas minha condição de magistrado me impede de comentar algumas situação. Vejo à distância com alegria e tristeza as notícias, dependendo do teor delas.
O eleitor esta mais consciente?
Sim! Eu não tenho a menor dúvida disso, inclusive, ele é mais exigente e cobra mais. Há uma parte da sociedade que, infelizmente, é capaz de vender o voto, mas há outra parte que está despertando para a importância de mudarmos esse modelo. A reforma política será feita com esse grupo de eleitores, de cidadãos que sabem que o Brasil tem que mudar é o sistema político morreu e nós precisamos sepultá-lo e substituí-lo por outro.
