Cidades
REUNIÃO
Defensoria Pública atende assentados de Santa Maria e Tupirama
A equipe da DPAgra – Defensoria Pública Agrária, recebeu representantes do Assentamento Crédito Fundiário Boa Esperança, no município de Santa Maria do Tocantins, e do Acampamento Barreiro, do município de Tupirama. No encontro foram apresentadas demandas em relação a conflitos agrários; as dificuldades com o crédito fundiário; dívidas entre outros assuntos, e teve ainda a participação da Ouvidoria Agrária Regional, da UTE – Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário e do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário.
No Assentamento Boa Esperança são 18 famílias, todas contempladas pelo Crédito Fundiário, programa do Governo Federal para acesso a terra para pequenos agricultores. De acordo com a UTE, existem processos de substituição de beneficiários, análises bancárias e pendências por falta de documentação ou por não se enquadrarem as normas exigidas.
Os assentados relataram a Defensoria Pública que se encontram em situação de conflito agrário, uma vez que no local apenas a menor parte das famílias ocupam os lotes de maneira regular. Os assistidos narraram, ainda, uma série de animosidades entre beneficiários e não beneficiários do programa, bem como uma intensa disputa de terras na região do município de Santa Maria. Esta circunstância rendeu a existência de diversas medidas judicias, e acentuou a necessidade de atendimento dos lavradores que estão nas mesmas condições.
O Acampamento Barreiro surgiu em 2013, próximo da Ferrovia Norte Sul, no município de Tupirama, com 43 famílias reivindicando acesso a terra pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. Narram os acampados que há mais de um ano encontram-se às margens de qualquer atenção do poder público. As famílias procuraram a Defensoria Pública Agrária buscando orientações e, principalmente, assistência jurídica em demandas judiciais promovidas por fazendeiros vizinhos ao acampamento.
Em ambos os casos, em vista da gravidade das situações narradas, a Defensoria Pública realizou as orientações jurídicas pertinentes e assumiu o patrocínio das defesas judiciais das famílias atendidas.
Atendimento
O atendimento às comunidades camponesas foi realizado no último dia 12 de setembro, por meio de parceria entre a Defensoria Pública em Pedro Afonso, pelo defensor público Felipe Cury, e a Defensoria Pública Agrária, na pessoa do seu coordenador, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e a analista Fernando César Amaral. (Da Ascom Defensoria Pública)
