Cidades
INVESTIGAÇÃO
MPE apura se água fornecida em Pedro Afonso tem substâncias cancerígenas
Da Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) preocupado com uma eventual irregularidade na cobrança da taxa de água e no serviço de fornecimento de água, no que tange à qualidade do líquido fornecido para a população de Pedro Afonso, instaurou um procedimento investigatório, com a abertura de um inquérito civil, para investigar a situação. O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, teme que a população esteja ingerindo água que possa provocar, futuramente, câncer nas pessoas. “O que não dá é essa água ser impura. Porque, infelizmente, do jeito que está, é gravíssimo. A população tomando risco de câncer”, alertou o promotor.
De acordo com o promotor, o MPE instaurou um procedimento ainda em 2009, para apurar dois fatos: eventual irregularidade na cobrança da taxa de água, serviço de fornecimento de água; e a qualidade do serviço prestado. Foram expedidos ofícios para o Município, para falar sobre a qualidade da água, e para o setor do Meio Ambiente do Ministério Público que tem a equipe técnica.
Desde então, vários relatórios foram feitos e também um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Município, em 28 de maio de 2010, mas esse TAC não foi cumprido totalmente. Diante disto, o promotor pediu a realização de novos relatórios.
Riscos à saúde
O novo relatório de vistoria foi realizado pelo Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público (CAOMA), em abril desse ano, sendo que a análise da água foi feita em março. O levantamento constatou a precariedade em vários aspectos do SISAPA.
Segundo o promotor, o que mais chamou a atenção dele foi que os filtros se encontravam em estado crítico. “Foi observado a presença de algas e lodo no leito filtrante. Isso faz com que a água, que passa pelos filtros, possa interagir com produtos que são utilizados no tratamento da água, como o cloro, e que podem surgir produtos secundários”, informou. “E esses produtos secundários, são altamente cancerígenos e causam danos celulares”, disse preocupado.
Mais irregularidades
Além do risco à saúde, outras irregularidades foram encontradas no sistema de abastecimento e fornecimento de água de Pedro Afonso. Segundo o relatório de vistoria, os funcionários que trabalham no local podem sofrer descarga elétrica e vir a óbito. “Porque o local que se busca água, o fio está dentro da água e a pessoa que faz a manutenção tem que entrar dentro da água, junto com o fio. O fio, se estiver descascado, pode causar vários danos”, explicou o promotor.
Procedimentos do MPE
Devido a estes riscos perdurarem por cinco anos, o promotor abriu um inquérito civil e oficiou o prefeito Jairo Mariano em 28 de agosto de 2014, pedindo novas informações com base naquelas d relatório de vistoria feito pelo CAOMA, que constatou a possibilidade de câncer.
Conforme o promotor, o presidente do SISAPA, Clarindo Rocha Silva, respondeu ao MPE que desde o mês de agosto a análise da água passou a ser feita pela Foz Saneatins, e o laudo avaliativo será feito a cada 30 dias. Além disto, informou que todas as caixas de amianto foram substituídas e os filtros foram trocados, com a instalação de novo filtro para melhorar o abastecimento de água. “Só que ele não esclareceu se isso, a troca dos filtros, 1 e 2, e a instalação de novo filtro, vai coibir a interação falada lá traz, no relatório de vistoria, com produtos que são usados para tratar a água e que causam câncer”, comentou o promotor.
Nova vistoria
O promotor pediu, com urgência, um novo laudo de vistoria para o CAOMA. A previsão é que o resultado saia em 30 dias. “Para saber se estas providências que foram tomadas pelo SISAPA foram suficientes para melhorar o abastecimento de água”, declarou. “Mas me preocupa muito a possibilidade da água ter elementos cancerígenos, porque é a água consumida por todos”, completou preocupado o promotor.
Caso seja constatado que o risco à saúde da população continue, o promotor informou que será ajuizada uma ação, solicitando um prazo para que o Município tome as providências cabíveis para solucionar o problema. “Pedir para a juíza estipular um prazo, talvez uns seis meses, para a prefeitura fazer, definitivamente, colocar o SISAPA para fazer o trabalho dela a contento, ou então, terceirizar esse serviço para uma empresa que tem interesse, no caso a Saneatins”, informou.
“A água está transparente. As pessoas não sabem disso. Mas em princípio, se não tiver mudado, a água tem esse risco. Eu não quero alarmar ou causar pânico na população, mas é preocupante”, finalizou o promotor, extremamente angustiado pela situação.
“População pode ficar tranquila”, diz prefeito
Ouvido pela reportagem do CNN, o prefeito Jairo Mariano assegurou que a qualidade da água fornecida à população é monitorada diariamente, e que todo mês são enviadas amostras para a Foz Saneatins analisar e emitir uma contraprova. “A população pode ficar tranquila. Todas as análises realizadas na água apontam a ausência de materiais pesados, que podem causar câncer”, disse o gestor. Ele ainda afirmou que desde que assumiu o governo foram substituídas todas as caixas de amianto e os materiais filtrantes da Estação de Tratamento de Água.
O prefeito também disse que considera improvável que o novo laudo solicitado pelo Ministério Público Estadual aponte a presença de substâncias que possam causar câncer, mas caso isso ocorra pretendo tomar as providências cabíveis. (Com colaboração de Fred Alves)
