Política
REVIRAVOLTA
Juiz de Guaraí diploma Francisco Júlio e Carlos Gomes; Posse pode ocorrer em 72 horas
Marcelo Gris/Portal Guaraí Notícias
O juiz titular da 6ª Zona Eleitoral de Guaraí, Fábio Costa Gonzaga, diplomou no final da tarde desta quarta-feira, 28 de maio, o segundo colocado nas eleições municipais de 2012, Francisco Júlio (PSDB) e seu vice, Carlos Gomes (PSC), abrindo espaço para que os dois possam ser empossados como mandatários do Poder Executivo local em até 72 horas. A decisão do magistrado acontece um dia depois do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) ter mantido a cassação de Genésio Ferneda (SDD) e Bené da Voice (PSS).
Para o magistrado da 6ª Zona Eleitoral de Guaraí, mesmo que Genésio e Bené ainda tenham direito a análise dos embargos por parte da corte do TRE/TO (2ª instância), o fato do colegiado já ter se manifestado favorável a sentença em 1ª instância, abre espaço para que o feito seja executado, ou seja, garantindo que o órgão diplome o novo prefeito e seu respectivo vice, respeitando o disposto no parágrafo único, do artigo 257, do Código Eleitoral Brasileiro (Lei Nº 4.737, de 15 de julho de 1965) “A execução de qualquer acórdão será feita imediatamente, através de comunicação por ofício, telegrama ou, em casos especiais, a critério do presidente do Tribunal, através de cópia do acórdão”.
A cerimônia de diplomação, presidida pelo juiz Fábio Costa Gonzaga, aconteceu na sala de reuniões do Cartório Eleitoral de Guaraí, na presença do presidente da Câmara Municipal, Claudio Alencar (PSB), do promotor de Justiça de Guaraí, Fernando Antonio Sena Soares, dos vereadores Jair Gaúcho (PSDB) e Kaburé (PSDB), além de vários populares, partidários e amigos de Francisco e Carlos Gomes.
Na oportunidade, o magistrado afirmou que o presidente do Legislativo Municipal, na ausência dos titulares cassados, é quem responde pelo Poder Executivo desde então. Claudio, por sua vez, disse que não sabia deste fato e se demonstrou surpreso, pois acreditava que até o julgamento dos embargos quem responderia seriam os então titulares.
Questionado sobre a data da posse dos recém-diplomados, já que é a Câmara quem deve empossar os novos titulares, Claudio afirmou que irá se reunir com os colegas de parlamento, mas adiantou que a Casa de Leis seguirá o regimento, ou seja, em até 72 horas, Francisco e Carlos Gomes poderão assumir, caso não haja impedimentos. Lembrando que no caso de Claudio assumir a Prefeitura, o vice-presidente do Legislativo Municipal é quem assume seu lugar na Casa de Leis, sendo assim, o vereador Donizeth Medeiros (PPS).
Apesar do prazo regimental, a decisão da posse é única e exclusiva da Câmara Municipal e poderá ser anunciada a qualquer momento.
Contato com Genésio Ferneda
Logo após a diplomação, a redação do site Guaraí Notícias tentou contato com o celular do então prefeito Genésio Ferneda, mas o número se apresentava fora de área ou desligado.
Em entrevista a um site de notícias de Palmas, na última terça-feira, 27, o advogado que o representa, Juvenal Klayber, afirmou que iria recorrer da decisão do TRE/TO. “Vamos entrar com o recurso de Embargos de Declaração e se for preciso entraremos com um recurso especial, que é encaminhado para análise em Brasília”, explicou.
