Política
REUNIÃO
Construção de abrigos para táxis e mototaxistas volta a ser discutida no legislativo pedroafonsino
Rafaela Mazzola
Na manhã desta terça-feira, 01 de abril, um grupo de taxistas e mototaxistas se reuniram na Câmara Municipal de Pedro Afonso com o prefeito, Jairo Mariano (PDT) e vereadores.
A reunião foi motivada pela demanda da classe que espera do Poder Executivo o auxilio na construção de estruturas nos pontos de táxis, revisão da lei em vigor que dispõe sobre a atividade no município e insatisfação com a fiscalização dos taxistas clandestinos.
A vereadora Sirleide (PMDB) disse que está revisando a Lei municipal alicerçada pela Lei federal. “Muitos artigos vão permanecer e outros precisam ser alterados.
Queremos melhorar a lei para proporcionar melhor entendimento para eles e para a população”, justificou. Apesar disso, a parlamentar percebe a necessidade de revogação da Lei 033/1997 referente a regulamentação do serviço de transporte no município e da Lei 058/2009 sobre a atividade dos taxistas.
Na percepção do gestor municipal é necessário discutir uma pauta em conjunto e a lei deve estar de acordo com a realidade do município. “Precisamos buscar uma solução em conjunto. Se houver possibilidade dentro da legislação do poder público ajudar, não tem problema. Tem que ser bom para o tripé: moradores, usuários e para vocês [taxistas]”, argumenta Mariano.
O gestor questionou o andamento na constituição de um sindicado da classe. O taxista, Alessandro Porto, informou que a questão está em andamento.
“Sei que existem coisas que não posso exigir de imediato, como por exemplo, a padronização dos carros. Não dá. Muitos têm financiamentos”, pontua o prefeito. Em virtude disso, Mariano disse que pode ser discutido a padronização dos uniformes e identificação visual dos veículos.
Referente a fiscalização, o gestor avalia a possibilidade de um concurso público. “O ideal é ter um fiscal exclusivo para isso. Daqui a pouco chega a época em que a atividade está no pico. Precisamos estar organizados”, comenta.
Na questão da estrutura, a classe e o prefeito sugeriram o local para a construção e o modelo, semelhante a tendas. Na ocasião, Mariano revelou que pretende reformar o Centro Popular Carlos Cardoso, o “Pop Shopping”, e que a estrutura que fosse montada para atender a classe iria permanecer de forma definitiva, mesmo depois da reforma. Não foi confirmado a construção por parte da prefeitura.
Para discutir essas e outras demandas, foi marcada para a próxima segunda-feira, às 17h, na prefeitura, uma reunião com os taxistas e mototaxistas. A intenção é definir uma pauta única para ser desenvolvida em conjunto durante todo o mandato da atual gestão municipal.
“Essa primeira reunião foi produtiva. Tem tudo para dar certo. A melhor forma é o diálogo”, avalia Porto.
Além dos já citados, participaram também os vereadores Sipriano Soares (PMDB), Mirleyson Soares (PT) e Coelho (DEM).
Profissão reconhecida
Vale ressaltar que a profissão de taxista foi reconhecida em todo o território nacional em agosto de 2011 pela Lei 12.468, que também dispõe sobre os requisitos para exercer a atividade, os deveres e direitos do profissional, entre outros itens.
