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Moradores de Bom Jesus discutem sobre posse de terras e dizem sofrer ameaça um do outro
Rafaela Mazzola
O agricultor Valterson Rodrigues, 24 anos, disse que ele e sua família estão sendo ameaçados pelo vereador do município de Bom Jesus do Tocantins, Edmilson Rodrigues (PDT), e pelo aposentado Antônio Alves dos Santos, 82 anos, conhecido como Toninho, para desocupar a propriedade onde vive.
O rapaz relatou que Edmilson e Toninho querem a terra para dividir em áreas menores e distribuir para eleitores como promessa de campanha da última eleição. De acordo com o agricultor, o aposentado já teria ameaçado com arma o pai dele, Raimundo Alves Moreira. “A minha família sobrevive da área há 60 anos”, acrescenta Valterson. A propriedade tem 630 alqueires e está localizada a 70 km de Bom Jesus do Tocantins.
De acordo com ele, em agosto de 2013 sua família entrou com um processo na justiça para ter direito a terra por usucapião, mas que por falta de recursos financeiros abandonaram a ação.
Toninho afirma ser proprietário do local
Demonstrando irritação o aposentado disse por telefone ao CNN que a terra pertence a ele há muitos anos e saiu de lá para ir para a cidade em virtude dos estudos da esposa e dos filhos. Afirmou, ainda, que Raimundo Alves Moreira invadiu suas terras, queimou a casa que lá existia e tem feito ameaças a ele na estrada da propriedade com um facão. "Tenho fotos, testemunhas e documentos que comprovam a posse da terra, as ameaças e a casa queimada. Estou reunindo as provas para apresentar na delegacia amanhã", relevou Toninho.
A equipe de reportagem do CNN pediu para ter acesso aos documentos na sede no jornal em Pedro Afonso, mas o aposentado, que mora em Bom Jesus, disse que não poderia se ausentar do local nesta terça-feira por compromissos firmados com outra pessoa e fez ameaças à reportagem do CNN. "Se vocês soltarem uma matéria mentirosa, eu vou em cima de vocês e de quem denunciou. Vocês tomem muito cuidado com o que estão pensando em publicar. Eu não estou de brincadeira" disse Toninho para a equipe de reportagem.
O CNN deixa o espaço aberto para Toninho apresentar os documentos.
Vereador desconhece situação
O vereador Edmilson (PDT) disse que não tem conhecimento da propriedade e que não fez ameaça para qualquer família. “Acho que essa história é de cunho político, só pode. É tudo mentira. Não tenho contato com o Toninho há mais de um ano”, justifica o parlamentar.
Usucapião
O Artigo 1.238 da Lei 10.406/ 2002 do Código Civil determina que usucapião é aquele que, por 15 anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
O prazo é de 10 anos quando o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
