Política
PAC II
Pedro Afonso, Tupirama e Centenário vão receber recursos federais para pavimentação urbana
Da Redação
A assessoria do senador Vicentinho Alves (SD/TO) informou que 46 cidades do Tocantins serão contempladas pelo Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) através do PAC II - Terceira Etapa. Os municípios foram beneficiados devido articulação parlamentar realizada pelo senador Vicentinho junto ao Ministério das Cidades. A relação dos municípios foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 30.
As cidades serão beneficiadas com obras de pavimentação de vias urbanas e o volume de recursos garantidos pelo governo federal alcança o montante de R$ 92.200.000,00 (noventa e dois milhões e duzentos mil reais). Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo divulgado, Pedro Afonso receberá R$ 1.500.000,00, enquanto Tupirama e Centenário irão receber R$ 1.000.000,00 cada.
Conforme consta no Diário Oficial da União, presente à página nº 81, a portaria nº 233 de 29 de abril de 2014 estabelece que, o valor exato do financiamento aprovado estará disponível para os proponentes junto à Caixa Econômica Federal a partir desta segunda-feira, 5 de maio.
“Após o envio dos ajustes no prazo estabelecido, a contratação da proposta ocorrerá e a data limite dessa forma ficará estabelecida para formalização de contrato de operação de crédito entre o agente financeiro e a prefeitura proponente a data de 28 de novembro de 2014”, afirma Vicentinho.
"É um momento especial para o Tocantins. Nunca estado recebeu tanto volume em recursos como nos últimos três anos que, através das prefeituras tocantinenses, serão revertidos em serviços à população do nosso estado. Agradeço ao ex-ministro Aguinaldo Ribeiro e ao atual ministro das Cidades, Gilberto Occhi, pelo empenho em atender esta demanda tão importante para o nosso estado", ressalta Vicentinho.
