Política
PARLAMENTO
Vereadores de Tupirama aprovam “Auxílio saúde” e mais dois projetos
Rafaela Mazzola
Dois projetos foram votados pelos vereadores de Tupirama na Sessão Ordinária da noite da segunda-feira, 17. O primeiro deles, enviado pelo Poder Executivo, visa implantar o “Auxílio Saúde” para os moradores. O segundo, de autoria da Mesa Diretora, diz respeito a venda de veículos de propriedade da Câmara para a aquisição de outros meios de transporte.
Os vereadores Raimunda Pereira (PTB), Adriana Ramos (DEM) e Enoque Dantas (PPS) relataram a falta de reparos nas estradas do perímetro urbano e rural. As vereadoras solicitaram que a Câmara envie ofício para o Poder Executivo providenciar restauração.
O vereador Célio (PDT) pediu que seja emitido um ofício em caráter de urgência solicitando um espelho da folha de pagamento da Prefeitura de Tupirama. “Temos conhecimento de que pessoas contratadas estão em casa. Isso é mau uso do dinheiro público”, afirmou Célio.
Raimunda Pereira também solicitou um ofício com um parecer sobre o concurso municipal. “Quero saber se foi anulado por definitivo ou se vai ter outro”, disse.
O presidente da Câmara, o vereador Zé Pereira (PSDB), garantiu que a partir desta terça-feira, 18, vai enviar os ofícios.
Durante a sessão, colaboradores do Serviço Social da Indústria (Sesi) convidaram a comunidade para fazer uma visita na biblioteca da instituição no município. São mais de 1.600 exemplares disponíveis para consulta na Avenida João Barbosa esquina com a Rua Antônio Alencar Leão.
Auxilio saúde
O Projeto de Lei 17/2014, de autoria da prefeitura, institui o Auxílio Saúde para aquisição de medicamentos, realização de consultas e exames médicos especializados e passagens. O Auxílio é subdividido em três: Auxílio Medicamento, Auxílio Consulta e Exame e Auxílio Transporte.
A Secretaria Municipal de Saúde vai ser a responsável pelo controle mensal do auxílio, que vai ser pago diretamente à pessoa beneficiada ou responsável, segundo a lei.
Para as despesas decorrentes do projeto, o Poder Executivo municipal está autorizado a abrir um crédito adicional especial.
A pessoa a ser beneficiada, deve apresentar na Secretaria Municipal de Saúde CPF, RG, título de eleitor, comprovante de endereço, cartão do SUS, encaminhamento, solicitação ou laudo médico. Nos casos de consulta ou exame, o comprovante da marcação.
De acordo com o projeto, o medicamento vai ser adquirido caso não constar na farmácia básica. Vai ser concedido de 0 a 100% do valor do receituário médico.
O Auxilio Consulta vai ser disponibilizado quando o serviço não for oferecido pelo SUS e a prioridade vai ser das clínicas do município.
Leilão de veículos
O Projeto de Resolução autoriza a venda de uma Parati e uma moto Honda CG 125 para adquirir novos veículos. Com a aprovação, o presidente da Câmara vai compor uma Comissão de Avaliação para verificar os automóveis e posteriormente montar um processo de leilão.
“Os veículos estão indo muito para a oficina e cada reparo fica em torno de R$ 600,00. Vamos ficar uma temporada sem transporte. Mas esse Projeto é uma maneira de economizar”, justificou o presidente.
Em extraordinária, parlamentares aprovam aquisição de maquinás
Ainda na noite da segunda-feira, os vereadores aprovaram por unanimidade em Sessão Extraordinária, Projeto de Lei do Poder Executivo para a compra de um caminhão compactador de lixo, uma pá carregadeira e um caminhão carga seca no valor de R$ 500 mil.
De acordo com a propositura, os equipamentos vão ser adquiridos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal.
Todos os parlamentares estiveram presentes na reunião e aprovaram por unanimidade os dois projetos. Conforme o Regimento Interno da Câmara é necessário que os projetos sejam aprovados por duas sessões, essa foi a primeira. Os projetos vão ser novamente submetidos a votação na próxima reunião.
