Da Redação
O prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), e gestores de mais dez municípios tocantinenses participaram na manhã dessa quinta-feira, 13, no Palácio Araguaia, em Palmas, da solenidade de adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Trata-se de um sistema de desburocratização dos processos de abertura, fechamento e transferência de empresas, reduzindo drasticamente os prazos legais.
A meta do Governo do Estado é ter a adesão dos 15 maiores municípios do Estado, o que beneficiará 85% do empresariado tocantinense.
De acordo com o vice-governador, João Oliveira, a implantação da Redesim fortalece a classe empresarial do Estado, à medida que facilita os processos envolvendo empreendimentos. “Simplificar, desburocratizar, modernizar, são formas de crescer o Estado do Tocantins. Estamos transformando o que era feito em 90 dias, para uma semana”, disse.
O prefeito Jairo Mariano destacou que a simplificação do sistema atende aos interesses do empresário local e comemorou a adesão. “É importante e fundamental esse processo de simplificação, pois reduz a burocracia e quem ganha é empresário de Pedro Afonso, que é um importante polo logístico na área de grãos”, destacou.
Atualmente, para se abrir uma empresa, é necessário passar por uma série de trâmites burocráticos que envolvem a retirada de alvarás junto à Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, a formalização de guias na Junta Comercial e a retirada de licença ambiental junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em casos específicos.
Com a implantação da Redesim, todos esses processos serão feitos a partir de um único terminal e acompanhado via internet pelo empresário. “Hoje, o empresário, para abrir uma empresa precisa passar em até nove agências diferentes. Nós vamos usar a máxima de quem tem que andar é o processo e não o empresário. O Estado do Tocantins será o primeiro a integrar a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros, a Receita Estadual e o Naturatins”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Paulo Massuia.
Adesões
A meta do governo do Estado é que pelo menos os 15 maiores municípios tocantinenses implantem o sistema de desburocratização de processos. Assim, segundo Paulo Massuia, a maioria absoluta dos empresários tocantinenses será contemplada. “Empresário detesta burocracia e hoje nós estamos articulando com os prefeitos para conseguirmos implantar a Redesim nos 15 maiores municípios do Estado, atendendo, assim a 85% do nosso empresariado”, frisou. (Com informações da ATN)