O Município de Recursolândia deverá comprovar, em até cinco dias, a regularização do transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Esse foi o teor da decisão liminar proferida no dia 7 de junho, pelo Juiz de Itacajá, Marcelo Eliseu Rostirolla. A decisão atende o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no dia 18 de maio.
Na ação, o Promotor de Justiça Substituto Rogério Rodrigo Ferreira Mota, alega que devido a excessivas distâncias entre a residência e embarque, em alguns casos até sete quilômetros, muitas crianças estão tendo dificuldade em frequentar a escola, perdem muitas aulas e outras, inclusive, já abandonaram os estudos, segundo aponta um relatório confeccionado pelo Conselho Tutelar. O Promotor de Justiça justificou também que a distância percorrida pelos alunos deve ser baseada na Resolução do Conselho Estadual de Transito do Tocantins que estipula o limite máximo de três quiolômetros entre a residência e a linha de embarque.
A decisão liminar obriga o Município a atender todas as rotas, com horário fixo de embarque e desembarque compatível com o horário escolar, devendo coletar os alunos em horário suficiente para eles não cheguem atrasados na escola. Também ficou estipulado o prazo de 30 minutos, após o fim das aulas para que os alunos sejam recolhidos nos pontos de embarque, pontos estes que não podem ultrapassar três quilômetros. Em caso de descumprimento, o município estará sujeito a multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). (Da Ascom MPE-TO)
Henrique Lopes
Atualmente no DEM, o universitário Edilson Jr. informou, nesta semana, que não disputará a eleição deste ano ao legislativo pedroafonsino.
Segundo Edilson Jr., que é 1º suplente do PSD, após refletir por um tempo sobre a candidatura, decidiu por dedicar-se à sua graduação, já que as eleições exigem uma dedicação exclusiva e seria impossível conciliar com as aulas do curso de fisioterapia, em uma faculdade particular de Guaraí.
“Para se candidatar, seria necessário interromper o curso, algo que não desejo no atual momento de minha vida. Isso não significa que não estarei envolvido na política local”, comentou.
Nascido em Pedro Afonso, Edilson Jr., que teve 139 votos na última eleição municipal, começou na vida pública aos 18 anos. Para as eleições de 2016 o jovem diz que estará apoiando e trabalhando na base aliada do prefeito Jairo Mariano (PDT). Entretanto não descarta a possibilidade de, em eleições futuras, colocar seu nome á disposição do eleitorado pedroafonsino.
Sem dá maiores detalhes, o vereador Rodrigo Lustosa, que foi eleito pelo PSD, mas recentemente se filiou ao PTB, anunciou que não buscará a reeleição neste ano.
Ele recebeu apoio de colegas de parlamento, se emocionou e chegou a chorar na sessão realizada na noite da quarta-feira, 25 de maio.
Nos bastidores comenta-se que Rodrigo Lustosa desistiu de pleitear um novo mandato por falta do cumprimento de acordos por parte de um integrante do grupo político ao qual pertence.
Com a desistência, Rodrigo Lustosa será o único dos nove vereadores pedroafonsino que não disputará o cargo.
Já tem data marcada a eleição que vai escolher a mesa diretora para administrar a Câmara Municipal de Pedro Afonso em 2016. O pleito acontecerá no próximo dia 30 de outubro, às 8h45, na sede do legislativo.
As articulações já começaram e dois nomes devem pleitear o cargo de presidente.
Segundo apurado pelo Blog, o nome da oposição é Mirleyson Soares (PT), que contaria com os votos de Sirleide do Movimento (PMDB), Rodrigo Lustosa (PSD) e Salim Bucar (SD). Como a Casa de Leis tem nove parlamentares, o petista tenta conquistar mais um voto.
Já o grupo governista tem como candidato o atual vice-presidente Sipriano (PMDB), que já contaria com o apoio de Lili Benício (PSD), Toinho (PTB), Coelho (DEM) e Irene do Sindicato (PDT), considerada o voto decisivo. Sobre Irene vale dizer que para apoiar Sipriano ganhou o cargo de vice-presidente na chapa.
Como já é sabido, eleição se ganha no dial. Então, até de 30 outubro ainda vão ocorrer muitas articulações. Uma reviravolta não está descartada, como afirmou um oposicionista.
Sem água e com calor
Apesar da diretoria do Sisapa afirmar que a falta de água em Pedro Afonso é pontual, não é bem isso que ocorre. Desde segunda-feira, 21 de setembro, falta água em vários bairros da cidade. Com esse calor, o sofrimento da população é ainda maior.
Onde será a reunião do PPA?
Mesmo estando marcado para esta quinta-feira, 24 de setembro, em Pedro Afonso, o Governo do Estado ainda não divulgou o horário e local do encontro que discutirá o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Fica difícil a comunidade participar se for informada de última hora.
Data limite
Quem quiser se candidatar tem até o próximo dia 1º de outubro para se filiar em um partido. Até essa data também é possível mudar de sigla.
Enquete
Até a manhã desta terça-feira a enquete com nomes de pré-candidatos a prefeito já havia recebido quase 500 votos. Vale lembrar que ela não tem caráter cientifico, mas tem deixado alguns políticos de cabelos em pé.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o limite de 54% para gastos com pessoal, o prefeito Jairo Mariano (PDT) deve reduzir o seu salário de R$ 16 mil para R$ 14 mil, e dos secretários municipais de R$ 5 mil para R$ 4.500,00. O projeto de lei com a alteração deve ser enviado à Câmara Municipal de Pedro Afonso já na próxima semana.
PMDB pedroafonsino elege diretório dia 23
Circula edital de convocação para eleição dos membros do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Pedro Afonso. A eleição acontece na quarta-feira, 23 de setembro, das 8 às 17 horas, no plenário da Câmara Municipal. O documento é assinado pela presidente da comissão provisória da sigla, vereadora Sirleide do Movimento (PMDB), que deve encabeçar chapa única e assumir definitivamente o comando do partido em Pedro Afonso.
Marcada para o período de 14 a 19 de julho, a XXVIII Exposição Agropecuária de Pedro Afonso e XII FESTSOJA foi adiada para o segundo semestre. O mais provável e que aconteça em setembro.
A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato Rural de Pedro Afonso e Região, Edmar Correa, que também é vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins.
Edmar afirmou que a medida foi tomada de comum acordo entre o Sirpar, Faet, Sebrae e Prefeitura de Pedro Afonso. Conforme o presidente do Sirpar, a medida também agradaria a maioria dos comerciantes pedroafonsinos. Ele também negou que a Exposição tenha sido cancelada.
LANÇAMENTO PROGRAMAÇÃO DA PRAIA DO RIO SONO
Acontece na segunda-feira, 15 de junho, o lançamento da programação da temporada de Praia Rio Sono 2015, de Pedro Afonso. O evento acontece às 15 horas, no gabinete do prefeito Jairo Mariano (PDT).
O Blog apurou que o cantor sertanejo Gabriel Gava e a banda Kuarto de Empregada estão entre as atrações.
Já tramita na Câmara Municipal o projeto de lei do executivo municipal que concede aumento de 9% aos professores concursados da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso, a partir do pagamento a ser credito no início deste mês de junho.
A medida deve beneficiar cerca de 90 professores.
A matéria será apreciada e votada na sessão prevista para a noite desta quarta-feira, 27 de maio, no legislativo pedroafonsino, conforme informou a presidente Lili Benício (PSD).
Nesta quarta-feira, um grupo de professores e membros do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Município de Pedro Afonso (SISEMPA) esteve na sessão e pediu apoio aos vereadores para aprovação do projeto de lei.
“Não era o aumento que queríamos, mas sabendo das dificuldades financeiras do Município aceitamos o valor proposto com o compromisso de conceder mais 4% em agosto”, explicou a presidente do SISEMPA), Núcya Tavares Queiroz.
Quem também participou da sessão foi a secretária municipal de Educação, Flávia Marson, que agradeceu a compreensão dos educadores.
Os professores inicialmente buscavam um aumento de 15% e a revisão do percentual da tabela da progressão vertical, e ameaçaram entrar em greve quase não tivessem sua reivindicação atendida. Na contraproposta do prefeito Jairo Mariano (PDT) foi oferecido um reajuste de 9% a ser pago já no próximo mês de junho referente ao salário de maio. O gestor também se comprometeu a negociar um aumento de mais 4% em agosto deste ano, após estudo financeiro, e ainda a revisão do percentual da tabela da progressão vertical.
Os professores concursados da Rede Municipal de Ensino de Pedro Afonso podem entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, 11 de maio, caso a administração municipal não conceda aumento salarial de 15% e não faça a revisão do percentual da tabela da progressão vertical. A decisão foi tomada após assembleia da categoria realizada nessa terça-feira, 5 de maio.
A informação foi repassada ao Blog pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Município de Pedro Afonso (SISEMPA), Núcya Tavares Queiroz.
Representantes da categoria vão se reunir com o prefeito Jairo Mariano (PDT) na próxima segunda-feira, e se não haver acordo a greve deve ser desencadeada.
Atualmente o Município conta com cerca de 150 educadores concursados.
Núcya Tavares diz que a administração municipal oferece um aumento de 13%, mas é possível haver um reajuste maior, caso haja correções. “Ainda há muita gente contratada, pessoas recebendo pela folha da educação e trabalhando em outro órgão, secretária trabalhando horário corrido e ganhando gratificações, dentre outros casos”, afirmou a sindicalista.
Em entrevista ao Blog, o prefeito Jairo Mariano (PDT) disse estar surpreso com a notícia de que os professores podem entrar em greve, já que segundo ele, há dias vem discutindo com a categoria e mostrado a situação financeira do Município. O gestor afirmou que estão sendo elaborados os Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Quadro Geral e da Saúde, e também avaliado o impacto que o aumento para as duas categorias terá na folha de pagamento. Conforme o gestor, essas última medida é necessária para analisar ver qual percentual de aumento será possível conceder aos profissionais da Educação.
Jairo Mariano também afirmou que estão sendo feitas adequações, como por exemplo, a demissão de contratados. “A meu ver uma possível greve será uma inflexibilidade dos professores. Estamos fazendo adequações para reconhecer o trabalho de todos os servidores, mas temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Todas as ações estão sendo feitas com transparência e participação dos sindicatos, inclusive o da Educação. Não há motivo para uma decisão drástica”, finalizou.
Dionelson Nunes, Terrinha, Pedro Belarmino. São alguns dos nomes que circulam nas rodas de conversas como prováveis candidatos a prefeito de Pedro Afonso na eleição de 2016. Em comum o fato de fazerem oposição ao prefeito Jairo Mariano (PDT) e apoiarem o governador Marcelo Miranda (PMDB), que terá papel fundamental na eleição municipal.
Por enquanto, Jairo Mariano ainda não disse se buscará a reeleição. Parece mais preocupado em administrar o município que sofre com a diminuição dos repasses, sobretudo os do Governo Federal. Reflexo da crise econômica que assola o país.
Ah, já ia esquecendo: o ex-prefeito Tom Belarmino, que ainda em 2014 ficou inelegível por 8 anos após ser condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral sob acusação de improbidade administrativa, afirma que pode reverter a condenação e disputar um terceiro mandato como prefeito de Pedro Afonsno.
Fato é que até as convenções de junho do ano que vem muita água vai rolar. Hoje aqueles que militam em lados opostos, podem estar juntos no mesmo palanque. Coisas da política.